Plano de Saúde Negou o Home Care?

Nós lutamos por você e garantimos seu direito ao atendimento domiciliar!

Se o médico indicou o Home Care e o plano de saúde negou, você pode conseguir esse direito através de uma liminar judicial. Atuamos com rapidez e excelência para garantir o seu tratamento em casa.

Escritório EXCELENTE
nas avaliações do GOOGLE.

Direito da Saúde

Seu Direito ao Home Care Não Pode Ser Ignorado!

O Escritório AKMG Advogados Associados é referência na defesa de pacientes contra abusos cometidos por planos de saúde. Atuamos com foco em garantir que os beneficiários tenham acesso ao Home Care (atendimento domiciliar) e ao tratamento em clínica de retaguarda ou assistida, sempre que devidamente indicados pelo médico assistente.

Se você teve negado o fornecimento de cuidados domiciliares — como enfermagem, fisioterapia, acompanhamento contínuo — ou a internação em clínica de retaguarda/assistida, é seu direito buscar uma liminar judicial que obrigue o plano de saúde a cumprir sua obrigação.

Atuamos com agilidade, técnica e conhecimento específico em Direito à Saúde, garantindo que nossos clientes recebam o cuidado necessário, com dignidade e respeito.

A Justiça está do lado do paciente!

Centenas ou milhares de casos já foram discutidos no Judiciário em que os planos de saúde negaram o tratamento tínhamos ambiente domiciliar para pacientes que tinham indicação de home care.

Os tribunais de justiça estaduais inclusive, o Superior Tribunal de Justiça, já firmaram o entendimento que em casos que esta cobertura deve ser concedida é ilegal a negativa de cobertura de home-care pelo plano de saúde e apenas a título de ilustração trazemos um desses julgados:

“APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. Sentença de parcial procedência para condenar a ré na obrigação de prestar ao autor os serviços em regime de atendimento multiprofissional “home care” por meio de plano de atenção domiciliar, incluindo sessões de fisioterapia respiratória e motora, bem como sessões de fonoaudiologia na frequência prescrita pelo médico que assiste o autor, bem como ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de indenização por danos morais. Insurgência da operadora. …

Alegação de ausência de assistência domiciliar no Rol da ANS e vedação contratual que não autorizam entendimento diverso. Rol exemplificativo. Aplicabilidade das Súmulas 90 e 102 deste Tribunal. Precedente do C. STJ. Cláusula que exclui o “home care” que se revela abusiva. … RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (v.38894). (TJSP; Apelação Cível 1028002-56.2020.8.26.0100; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2022; Data de Registro: 10/05/2022)

Passo a Passo

Como ajudamos nossos clientes a obterem a liminar e garantir o Home Care:

01

Consulta com nosso advogado especializado

Entendimento do caso e coleta de documentos.

02

Análise da prescrição médica

Avaliamos a indicação do Home Care feita pelo profissional de saúde.

03

Notificação extrajudicial ao plano de saúde

Exigência administrativa do cumprimento.

04

Ação judicial com pedido de liminar

Entramos com o processo exigindo a cobertura imediata.

05

Decisão judicial favorável

Liminar pode ser concedida em até 48h, obrigando o plano de saúde a fornecer o tratamento.

Inicie agora seu atendimento!

O tempo pode ser decisivo para o sucesso do tratamento. Vamos garantir o que é seu por direito.

Dr. Akira Momoi

OAB / SP - 391.216

Fundador do escritório AKMG Advogados Associados, com sede em Mogi das Cruzes – SP, o Dr. Akira Momoi é especialista em Direito à Saúde, com atuação destacada em ações contra planos de saúde e o Estado, buscando o fornecimento de tratamentos negados, medicamentos de alto custo, cirurgias, internações, home care e mais.

Formado pela Universidade Brás Cubas, é especialista em Direito à Saúde, com ênfase nas áreas médica, planos de saúde e medicamentos. Possui sólido conhecimento técnico e experiência prática, atuando na defesa dos direitos dos consumidores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Atua também na garantia do acesso a tratamentos de saúde, como home care e internação em clínica de retaguarda ou assistida, quando indevidamente negados pelos planos de saúde

Somos nota máxima nas avaliações do GOOGLE.

Confira abaixo alguns depoimentos:

NOSSOS DIFERENCIAIS

Por que escolher o AKMG Advocacia?

Se o seu plano de saúde negou o Home Care, não espere!

O tempo pode ser decisivo para o sucesso do tratamento. Vamos garantir o que é seu por direito.

Escritório EXCELENTE
nas avaliações do GOOGLE.

Copyright © 2025 - AKMG ADVOGADOS ASSOCIADOS. Todos os Direitos Reservados.

Análise gratuita

Confira se seu reajuste pode ter sido abusivo:

Utilize nosso simulador e saiba em poucos segundos se o seu plano pode ter sido reajustado de forma abusiva e fale com um de nossos advogados.

Calculadora de Reajuste Abusivo
Analisando seu caso…
Seus dados Plano Financeiro Resultado
Vamos começar com seus dados
Para enviar sua análise personalizada pelo WhatsApp.
Por favor, informe seu nome.
Informe um WhatsApp válido.
Informe um e-mail válido.
Selecione a operadora.
Esta avaliação preliminar identifica possíveis indícios de abusividade com base em critérios regulatórios da ANS. Também podem existir reajustes por mudança de faixa etária, cuja validade exige análise jurídica específica. Trata-se de uma triagem inicial, que não substitui a avaliação individualizada por advogado especialista em plano de saúde.
Dados do seu plano
Informações sobre o tipo de contrato e composição.
Selecione o tipo do plano.
Informe a quantidade.
Informe a data de contratação.
Selecione uma opção.
Selecione uma opção.
Valores do seu plano
Quanto você pagava no início e quanto paga hoje.
ℹ️ Por que comparamos com a ANS? A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulga anualmente os índices máximos de reajuste para planos individuais/familiares. Operadoras que superam esses limites podem estar praticando reajustes ilegais.
Informe a mensalidade inicial.
Informe a mensalidade atual.
Clique para enviar o último boleto
PDF, JPG ou PNG — máx. 10 MB

Um advogado especialista analisará seu caso sem custo e informará seus direitos.