Plano de Saúde Negou o Home Care?

Nós lutamos por você e garantimos seu direito ao atendimento domiciliar!

Se o médico indicou o Home Care e o plano de saúde negou, você pode conseguir esse direito através de uma liminar judicial. Atuamos com rapidez e excelência para garantir o seu tratamento em casa.

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Direito da Saúde

Seu Direito ao Home Care Não Pode Ser Ignorado!

O Escritório AKMG Advogados Associados é referência na defesa de pacientes contra abusos cometidos por planos de saúde. Atuamos com foco em garantir que os beneficiários tenham acesso ao Home Care (atendimento domiciliar) e ao tratamento em clínica de retaguarda ou assistida, sempre que devidamente indicados pelo médico assistente.

Se você teve negado o fornecimento de cuidados domiciliares — como enfermagem, fisioterapia, acompanhamento contínuo — ou a internação em clínica de retaguarda/assistida, é seu direito buscar uma liminar judicial que obrigue o plano de saúde a cumprir sua obrigação.

Atuamos com agilidade, técnica e conhecimento específico em Direito à Saúde, garantindo que nossos clientes recebam o cuidado necessário, com dignidade e respeito.

A Justiça está do lado do paciente!

Centenas ou milhares de casos já foram discutidos no Judiciário em que os planos de saúde negaram o tratamento tínhamos ambiente domiciliar para pacientes que tinham indicação de home care.

Os tribunais de justiça estaduais inclusive, o Superior Tribunal de Justiça, já firmaram o entendimento que em casos que esta cobertura deve ser concedida é ilegal a negativa de cobertura de home-care pelo plano de saúde e apenas a título de ilustração trazemos um desses julgados:

“APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. Sentença de parcial procedência para condenar a ré na obrigação de prestar ao autor os serviços em regime de atendimento multiprofissional “home care” por meio de plano de atenção domiciliar, incluindo sessões de fisioterapia respiratória e motora, bem como sessões de fonoaudiologia na frequência prescrita pelo médico que assiste o autor, bem como ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de indenização por danos morais. Insurgência da operadora. …

Alegação de ausência de assistência domiciliar no Rol da ANS e vedação contratual que não autorizam entendimento diverso. Rol exemplificativo. Aplicabilidade das Súmulas 90 e 102 deste Tribunal. Precedente do C. STJ. Cláusula que exclui o “home care” que se revela abusiva. … RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (v.38894). (TJSP; Apelação Cível 1028002-56.2020.8.26.0100; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2022; Data de Registro: 10/05/2022)

Passo a Passo

Como ajudamos nossos clientes a obterem a liminar e garantir o Home Care:

01

Consulta com nosso advogado especializado

Entendimento do caso e coleta de documentos.

02

Análise da prescrição médica

Avaliamos a indicação do Home Care feita pelo profissional de saúde.

03

Notificação extrajudicial ao plano de saúde

Exigência administrativa do cumprimento.

04

Ação judicial com pedido de liminar

Entramos com o processo exigindo a cobertura imediata.

05

Decisão judicial favorável

Liminar pode ser concedida em até 48h, obrigando o plano de saúde a fornecer o tratamento.

Inicie agora seu atendimento!

O tempo pode ser decisivo para o sucesso do tratamento. Vamos garantir o que é seu por direito.

Dr. Akira Momoi

OAB / SP - 391.216

Fundador do escritório AKMG Advogados Associados, com sede em Mogi das Cruzes – SP, o Dr. Akira Momoi é especialista em Direito à Saúde, com atuação destacada em ações contra planos de saúde e o Estado, buscando o fornecimento de tratamentos negados, medicamentos de alto custo, cirurgias, internações, home care e mais.

Formado pela Universidade Brás Cubas, é especialista em Direito à Saúde, com ênfase nas áreas médica, planos de saúde e medicamentos. Possui sólido conhecimento técnico e experiência prática, atuando na defesa dos direitos dos consumidores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Atua também na garantia do acesso a tratamentos de saúde, como home care e internação em clínica de retaguarda ou assistida, quando indevidamente negados pelos planos de saúde

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Confira abaixo alguns depoimentos:

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